Conquistar a cidadania alemã é um sonho de muitos brasileiros que têm raízes europeias ou desejam construir um novo capítulo da vida na Alemanha. Seja para estudar, trabalhar, morar ou ter mais liberdade de mobilidade pelo mundo, essa nacionalidade abre portas e oferece algumas vantagens.
Mas quem tem direito? Quanto custa? Como iniciar o processo corretamente? O Embarkei vai te ajudar a compreender esses pontos e muitos outros, a fim de que você possa solicitar a sua cidadania alemã por descendência ou naturalização de forma ágil. Entenda!
Entenda como funciona a cidadania alemã para brasileiros
A cidadania alemã pode ser adquirida de diferentes formas, mas as mais comuns entre os brasileiros são:
- Por descendência (jus sanguinis): quando o indivíduo tem antepassados alemães;
- Por naturalização: quando o solicitante reside legalmente na Alemanha por um período determinado e cumpre requisitos, como proficiência no idioma e integração social.
O país permite dupla cidadania em casos específicos, principalmente para descendentes e para casos de naturalização após as mudanças recentes na legislação.
Para solicitar a cidadania alemã, é de suma importância seguir alguns passos básicos:
- Identificar a forma de obtenção;
- Reunir os documentos necessários;
- Preencher os formulários oficiais.
Além disso, o pedido deve ser enviado para o consulado alemão no Brasil ou aos órgãos de imigração na Alemanha.
Custo do processo de dupla cidadania na Alemanha
É importante saber que o custo do processo da dupla cidadania alemã é dividido pelo custo financeiro do processo e pelo valor das taxas de emissão. Entenda:
- Taxas consulares: o consulado alemão pode cobrar uma taxa pelo processo de análise que vai de R$ 100,00 a R$ 500,00, tudo depende do próprio consulado;
- Tradução: os tradutores juramentados para o alemão cobram em média de R$ 80,00 a R$ 260,00 por lauda (1.000 palavras);
- Naturalização: de 255 a 350 euros (R$ 1.576,00 a R$ 2.163,00) para adultos e 51 euros (R$ 315,00) para crianças menores de 18 anos;
- Teste de nacionalidade: cerca de 25 euros (R$ 154,00);
- Emissão da carteira de identidade: a taxa para a emissão da carteira de identidade é de 78 euros (R$ 482,00) para adultos e 63,80 euros (R$ 394,00) para menores de 24 anos.
Além disso, a cidadania por descendência não tem uma taxa fixa, mas envolve despesas com documentação, tradução juramentada, apostilamento e certidões que podem somar R$ 4.000,00, tudo depende da complexidade da árvore genealógica.
Documentos que precisam de tradução
Os documentos comuns que devem ser traduzidos durante a solicitação da cidadania alemã são:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certificado de antecedentes criminais;
- Carta com o motivo da solicitação de cidadania;
- Certidão de nascimento, casamento ou de óbito do antepassado alemão;
- Comprovação da data de emigração ou chegada do antepassado alemão ao Brasil;
- Certificado de nacionalidade alemã do antepassado alemão, caso disponível;
- Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou carteira de estrangeiro do antepassado alemão;
- Demais documentos que podem ser solicitados pelo Consulado.
Assim, é importante frisar que toda documentação que não esteja em alemão precisará ser traduzida para o idioma, passando a ter validade junto ao Consulado.
Quem tem direito à nacionalidade alemã?
O ponto principal para a comprovação da linha de descendência, considerando ter direito à nacionalidade alemã, são:
- Filhos de cidadãos alemães, mesmo que nascidos no exterior;
- Descendentes de homens alemães, seja qual for a data de nascimento;
- Descendentes de mulheres alemãs, principalmente após as reformas legais, as quais eliminaram desigualdades;
- Pessoas cujos antepassados perderam a nacionalidade por perseguição política ou durante o regime nazista;
- Estrangeiros residentes na Alemanha por longos períodos e integrados socialmente.
Porém, cada caso é analisado individualmente, e fatores como casamento, perda de nacionalidade anterior ou datas específicas de nascimento podem influenciar diretamente na solicitação da nacionalidade alemã.
Sobrenomes alemães para pedir a nacionalidade na Alemanha
É comum se ter dúvidas sobre o fato de o sobrenome ajudar ou não no processo de cidadania alemã, e a resposta é não!
Isso porque ter um sobrenome não garante direito à nacionalidade, ele apenas indica uma possível origem. O que realmente conta é provar a linha de descendência por meio dos documentos.
Mas, de modo geral, os mais comuns associados com a cidadania são:
- Müller / Muller / Mueller;
- Schmidt / Schmitt / Schmitz;
- Schneider;
- Fischer;
- Weber;
- Wagner;
- Becker;
- Hoffmann / Hofmann;
- Koch;
- Schäffer / Schaffer;
- Klein;
- Wolf / Wolff;
- Richter;
- Hartmann;
- Schultz / Schulz / Schulze;
- Kraus / Krauss;
- Freitag;
- Busch / Buschmann;
- Heinrich / Henrique;
- Franke / Franck;
- Wittmann;
- Neumann;
- Engel;
- Seidel;
- Hermann / Herrmann.
Documentos para iniciar o processo de cidadania na Alemanha
Para iniciar o processo de cidadania alemã, é necessário reunir uma série de documentos brasileiros e também alemães que comprovem a descendência e a linha contínua da transmissão de nacionalidade.
Documentos do ascendente alemão (imigrante)
- Certidão de nascimento alemã;
- Certidão de batismo, quando não houver nascimento civil;
- Certidão de casamento alemã ou brasileira;
- Passaporte alemão, quando houver;
- Documento de imigração;
- Naturalização brasileira – Certidão Negativa de Naturalização (CNN).
Documentos brasileiros de todos os descendentes
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito, quando aplicável;
- RG ou passaporte;
- Comprovante de residência.
As certidões devem ser em inteiro teor, apostiladas e traduzidas por um tradutor juramentado para o alemão. Cada pessoa da sua árvore genealógica deve apresentar esses documentos.
Documentos obrigatórios para o processo final no consulado
- Formulários oficiais do consulado alemão;
- Declaração de não naturalização;
- Traduções juramentadas;
- Apostilamento de Haia de todos os documentos brasileiros;
- Comprovante de pagamento das taxas consulares.
Documentos adicionais úteis (não obrigatórios)
- Certidões antigas de colônias alemãs no Sul do Brasil;
- Registros de igreja (batismo, crisma, casamento);
- Documentos militares;
- Registro de viagem, lista de passageiros;
- Fotos antigas com nomes e datas;
- Livros de família alemães – Familienbuch.
Passo a passo de como solicitar a sua segunda cidadania
A solicitação de uma segunda cidadania envolve a comprovação de que você tenha direito de acordo com as leis do país desejado, nesse caso, a Alemanha.
Para isso, siga o passo a passo:
Passo 1: identifique a forma de obtenção da cidadania
É por descendência, naturalização, restituição ou casamento?
Passo 2: separe os documentos
Reúna documentos originais dos antepassados alemães e os seus.
Passo 3: tradução juramentada
Grande parte dos consulados exige a tradução juramentada para o idioma do país e apostilas de Haia realizadas em cartório. Sem isso, muitos documentos são negados.
Passo 4: envie os documentos
Os documentos devem ser enviados ao consulado. Para isso, será preciso realizar um agendamento no consulado junto a uma pré-análise da sua linha familiar.
Passo 5: acompanhe o processo
Depois da entrega dos documentos, os órgãos responsáveis irão analisar tudo. O prazo médio para a cidadania alemã varia de 1 a 3 anos.
Passo 6: aprovação do processo
Quando a sua solicitação é aprovada, você receberá um certificado de nacionalidade, transcrição de certidão, registro como cidadão e carta de naturalização, passando a ser oficialmente um cidadão alemão.
Passo 7: passaporte
A última etapa é solicitar o passaporte do novo país. O processo deve ser agendado no consulado.
Como funciona o acompanhamento do processo até a aprovação?
Com o protocolo do seu pedido de cidadania alemã em mãos, o solicitante irá receber um número de referência, assim, o acompanhamento pode ser realizado:
- Pelos canais oficiais do consulado;
- Pelo e-mail informado no protocolo;
- Por meio de notificações enviadas diretamente pelos órgãos alemães;
- Pelo portal eletrônico específico da imigração local.
Lembre-se de que, durante o processo de análise, o governo alemão pode solicitar documentos adicionais, fazendo com que seja necessário e importante responder de forma rápida para evitar atrasos e negativas.
Quanto tempo leva para ter a nacionalidade alemã?
É importante sabermos que o prazo vai de acordo com o tipo de solicitação. Ou seja:
- Por descendência: de 12 a 36 meses, dependendo da complexidade e da quantidade de documentos;
- Por naturalização: de 1 a 2 anos, dependendo da cidade e da demanda local;
- Casos de restituição: podem ser mais rápidos, em um período de 8 a 18 meses.
Além disso, a documentação incompleta ou divergente pode ser um forte motivo para atrasos, então, foque na organização, ela é essencial.
Dicas práticas para acelerar o processo
Não tem segredo, para que a sua solicitação de cidadania alemã dê certo, é fundamental seguir os passos e ter uma documentação completa. Mas algumas dicas podem ser úteis:
- Reúna todas as certidões antes de dar início ao processo;
- Prefira certidões de inteiro teor, que trazem mais informações;
- Faça traduções com tradutores juramentados pelo consulado;
- Apostile os documentos somente após a revisão completa;
- Responda rápido aos pedidos de informações complementares;
- Mantenha uma cópia digital organizada de todo o processo;
- Conte com um especialista em cidadania alemã sempre que possível.
Seu passaporte para novas oportunidades começa agora!
Conquistar a cidadania alemã é um processo que demanda atenção aos detalhes, paciência e organização.
Mas também é uma excelente oportunidade de expandir horizontes, estudar na Europa e oferecer boas expectativas para a sua família.
Seguindo as orientações do Embarkei, reunindo toda a documentação e entendendo cada etapa do processo, você pode aumentar as chances de aprovação.
Se o seu sonho é viver, trabalhar ou apenas ter a liberdade de circular pela União Europeia, a cidadania alemã pode ser o primeiro passo para uma nova vida cheia de possibilidades.
