A cidadania portuguesa para brasileiro é um personagem fixo de papo em bar, grupo de família e reunião de trabalho. Muita gente descobre um bisavô de Trás-os-Montes, alguém comenta da possibilidade de cidadania portuguesa, e começa a romaria atrás de certidão, cartório, site do governo e assessoria. Ao mesmo tempo, surgem dúvidas: quem realmente tem direito? Quanto custa? Precisa morar em Portugal? Dá para passar para os filhos?
A verdade é que a cidadania portuguesa não é só um passaporte bonito. É um conjunto de regras, documentos e etapas que, bem entendidos, podem abrir uma porta grande: morar, estudar e trabalhar legalmente em Portugal e, ainda, circular com mais liberdade pela Europa. O Embarkei entra aqui, agora para organizar essa história. Vem com a gente!
Entenda como funciona a cidadania portuguesa para brasileiros
A cidadania portuguesa é o reconhecimento de que você também é cidadão de Portugal, com direitos e deveres ligados ao país.
Isso inclui votar lá, solicitar documentos portugueses, morar e trabalhar legalmente em território português e ter acesso a uma série de benefícios.
O ponto importante é: Portugal permite dupla nacionalidade, então o passaporte brasileiro continua valendo. Para brasileiros, a cidadania portuguesa costuma ser vista como:
- Uma forma de ter porta de entrada para a União Europeia;
- Um jeito de facilitar a vida dos filhos e netos, que podem herdar essa nacionalidade;
- Uma estratégia de futuro, como morar fora, estudar em universidades europeias ou, simplesmente, manter um plano B no mundo.
Em termos legais, nacionalidade portuguesa não é igual a visto. Visto é temporário, com regras específicas. Cidadania é status de origem ou adquirido, com mais estabilidade.
Claro que tudo passa por análise do governo português, mas a base é entender os caminhos possíveis e onde você se encaixa.
Custo do processo de dupla cidadania em Portugal
Quando o assunto esquenta, a pergunta aparece: “mas quanto custa essa brincadeira?”. Não existe um valor único, tipo “tabela fixa”, porque cada caso envolve um pacote diferente de documentos, taxas e, às vezes, apoio profissional.
Dá para dividir esse custo em algumas caixinhas para ficar mais claro:
- Taxas oficiais em Portugal: são aquelas cobradas pelo Estado português para analisar o pedido de nacionalidade. Variam conforme o tipo de processo. Normalmente são cobradas em euros;
- Despesas de cartório e apostilamento no Brasil: aqui, entram certidões em inteiro teor, reconhecimento de firma, apostila de Haia e cópias autenticadas. Quem tem família grande e muitas gerações para comprovar costuma gastar mais;
- Traduções juramentadas: alguns documentos precisam ser traduzidos para o português de Portugal ou para o padrão exigido, principalmente quando há peças de outros países no meio do caminho;
- Assessoria ou advogado (quando a pessoa decide contratar): não é obrigatório, mas muita gente prefere ter acompanhamento para evitar erros que atrasam ou travam o processo.
Na ponta do lápis, o processo inteiro costuma consumir alguns milhares de reais, somando tudo.
Por isso, faz diferença planejar com calma, pedir orçamentos e organizar um cronograma de gastos, em vez de sair correndo atrás de tudo de uma vez só.
Quem tem direito à nacionalidade portuguesa?
Nem todo brasileiro com crush em Lisboa pode pedir cidadania portuguesa.
A lei portuguesa traz alguns caminhos específicos, e é sempre bom lembrar que eles podem mudar com o tempo, então vale checar fontes oficiais antes de entrar na fila.
De forma geral, aparecem três rotas principais para brasileiros:
- Descendência: filhos, netos e, de forma indireta, bisnetos e trinetos de cidadãos portugueses podem buscar a nacionalidade por laços de sangue. Cada grau de parentesco tem regras e exigências um pouco diferentes;
- Casamento ou união com cidadão português: quem é casado civilmente com português ou vive em união reconhecida pela lei portuguesa pode, em certas condições, pedir nacionalidade depois de alguns anos de relação e comprovação de ligação com o país;
- Tempo de residência legal em Portugal: estrangeiros que vivem legalmente em Portugal por um período mínimo, definido em lei e sujeito a mudanças, podem solicitar a naturalização.
Existem ainda outras portas mais específicas, como casos ligados a comunidades sefarditas, adoção ou contextos históricos, mas a maioria dos brasileiros entra mesmo no grupo da família (português na árvore genealógica), casamento ou residência.
Sobrenomes italianos para pedir a nacionalidade em Portugal
Aqui, entra um ponto curioso: muita gente acha que “ter um sobrenome diferente” já é quase passe livre para cidadania portuguesa ou qualquer outra.
Aparecem frases do tipo: “meu avô tinha sobrenome italiano, então devo ter direito à portuguesa também, né?”. Na prática, não funciona assim.
Alguns mitos:
- Achar que sobrenome, sozinho, comprova origem;
- Acreditar que qualquer sobrenome europeu abre caminho automático para cidadania;
- Confundir caminhos de cidadania italiana com os critérios da cidadania portuguesa.
Para Portugal, o que importa é:
- Conseguir provar documentalmente que existe um cidadão português na linha de ascendência;
- Mostrar a ligação com esse português por meio de certidões de nascimento, casamento, óbito e outros documentos oficiais;
- Respeitar as regras de cada grau (filho, neto, bisneto).
Dá para dizer que sobrenome é, no máximo, uma pista para começar certo tipo de pesquisa familiar.
A cidadania em si não é baseada em como está escrito o seu último nome, e sim na história oficial da sua família registrada em cartórios e no registro civil português.
Documentos necessários para iniciar o processo de cidadania em Portugal
Cada tipo de processo tem sua lista específica, mas alguns documentos aparecem com frequência quase obrigatória.
Antes de qualquer formulário, é importante entender que o coração do pedido de cidadania portuguesa são as certidões.
Em linhas gerais, você vai esbarrar em:
- Do ascendente português (pai, mãe, avô, avó): certidão de nascimento ou assento de batismo em Portugal, certidão de casamento, quando houver e, em alguns casos, certidão de óbito;
- Do requerente e gerações intermediárias (no Brasil): certidão de nascimento em inteiro teor, certidão de casamento, documento de identidade ou passaporte com foto legível e certidões de antecedentes criminais dos países onde morou;
- Formalidades extras: apostila de Haia para validar documentos brasileiros em Portugal, traduções juramentadas, quando necessário, e formulários próprios do governo português preenchidos.
Uma boa estratégia é montar um checklist logo no início, organizando documentos por geração da família, o que evita retrabalho, viagem desnecessária a cartório e aquele clássico “faltou só uma certidão para mandar tudo”.
Passo a passo de como solicitar a sua segunda cidadania
Pedir cidadania portuguesa não é apertar um único botão. É mais um joguinho de fases: entender o seu caminho, juntar provas, protocolar o pedido e acompanhar o processo.
Passo 1: descubra qual é o seu caminho
O primeiro movimento é identificar por qual porta você entra: descendência, casamento ou residência.
Isso define tudo: documentos, prazo, custos, riscos e até onde o processo será feito (consulado, conservatória em Portugal, envio por correio).
Passo 2: levante as certidões e confirme o português da história
Com o caminho definido, é hora de montar a árvore documental. Isso significa pegar certidões antigas de família, localizar certidão de nascimento do português em Portugal e regularizar nomes, datas e eventuais erros.
Muitas vezes, surgem descobertas interessantes, como cidades que ninguém lembrava ou casamentos que ficaram só no comentário de família.
Passo 3: organize, apostile e traduza o que for necessário
Depois de levantar tudo, vem a fase de “deixar os documentos no padrão certo”: emitir certidões em inteiro teor, reconhecer assinaturas, apostilar conforme a Convenção de Haia e, quando for o caso, providenciar traduções juramentadas.
Aqui é de extrema importância respirar fundo e ter paciência com fila de cartório.
Passo 4: preencha formulários e protocole o pedido
Com o pacote redondinho, chega a hora de preparar o formulário oficial de nacionalidade, revisar dados, anexar comprovantes e pagar as taxas devidas.
Em alguns casos, o processo é enviado direto para Portugal e, em outros, passa antes por consulado. O essencial é seguir exatamente as instruções da autoridade competente.
Passo 5: acompanhe e responda eventuais exigências
Depois do protocolo, começa o período de espera, mas não significa sumir. O governo português pode fazer exigências, pedir documentos complementares ou esclarecimentos.
Estar atento a e-mails, correspondências e à área de consulta online do processo ajuda a não perder prazos e a manter a linha do tempo sob controle.
Como funciona o acompanhamento do processo até a aprovação?
Uma vez enviado o pedido de cidadania portuguesa, o processo entra no fluxo das conservatórias e órgãos competentes em Portugal. Ao contrário de um simples protocolo de balcão, aqui rola uma sequência de análises:
- Validação das taxas;
- Conferência dos documentos recebidos;
- Verificação de antecedentes e eventuais pendências;
- Decisão sobre deferimento ou indeferimento.
Hoje, é comum que o acompanhamento seja feito online, por meio de número de processo e dados pessoais.
Em geral, você consegue ver em qual “fase” está: recebimento, análise, decisão, emissão de assento etc.
Algumas dicas para esse período:
- Guardar todos os comprovantes de envio e pagamento;
- Anotar o número do processo em mais de um lugar;
- Checar periodicamente o sistema oficial ou os canais de comunicação indicados;
- Manter contato com o advogado ou assessoria, caso tenha contratado.
Quanto tempo leva para ter a nacionalidade portuguesa?
Depende. A duração do processo de cidadania portuguesa varia conforme:
- Tipo de pedido (filho, neto, casamento, residência);
- Volume de processos em análise naquele período;
- Complexidade dos documentos apresentados;
- Eventuais exigências feitas pelo governo.
De forma geral, processos por filhos costumam andar mais rápido, porque a lei é mais direta.
Pedidos por netos, casamento ou residência tendem a ser mais longos, já que envolvem mais etapas de verificação e, muitas vezes, análise de “ligação efetiva” com Portugal.
O melhor jeito de lidar com isso é:
- Não basear suas decisões em prazos prometidos em redes sociais;
- Considerar que o processo pode levar mais de um ano em alguns cenários;
- Planejar mudanças de país levando em conta uma boa margem de segurança.
Cidadania não é o tipo de coisa que se resolve “em cima da hora” de uma mudança. Vem mais como projeto de médio prazo do que como solução instantânea.
Dicas práticas para acelerar o processo
Embora não exista um botão mágico para acelerar cidadania portuguesa, dá para evitar os grandes vilões que atrasam tudo.
Pequenos cuidados fazem diferença real no tempo total:
- Caprichar na documentação desde o início: certidões em inteiro teor, dados conferidos, grafia correta dos nomes, nada de rasura;
- Organizar tudo em uma linha do tempo: montar uma pasta (física e digital) com documentos separados por geração, recibos, formulários e comprovantes;
- Acompanhar o processo com regularidade: entrar de tempos em tempos na área de consulta oficial, ver se pintou alguma exigência ou mudança de status, responder dentro dos prazos;
- Estudar bem antes de enviar: ler com atenção o guia oficial, entender qual conservatória ou canal é mais indicado para o seu caso e só então mandar a documentação;
- Avaliar ajuda profissional nos casos mais complexos: em processos com casamento antigo, documentos difíceis, histórico em vários países ou dúvidas jurídicas, contar com assessoria ou advogado especializado pode evitar erros que custam meses.
Cidadania portuguesa na mão: qual é o próximo embarque?
A cidadania portuguesa é um projeto de vida. Envolve história de família, planos de futuro, filhos que podem nascer já com dupla nacionalidade e até a forma como você olha para o próprio país.
A burocracia existe, claro, mas quando se entende o caminho, tudo fica menos assustador.
O Embarkei segue com você nessa rota, ajudando a traduzir o “português jurídico” para um idioma mais simples e viajável.
Cada etapa que sai do papel e vira documento aprovado é um passo a mais para embarcar não só para Portugal, mas para uma nova forma de circular pelo mundo.
